Por determinação da Resolução Normativa nº 254 de 05 de maio de 2011, todas as operadoras de saúde do país devem oferecer aos seus clientes, com contratos de assistência a Saúde firmados até 01 de janeiro de 1999, a opção de adaptação/migração do contrato, passando a ter coberturas e garantias de acordo com a Lei nº 9656/98.

A Adaptação significa submeter o contrato firmado às regras da Lei nº 9656/98 por meio de um aditamento contratual, incluindo coberturas, reajustes e faixas etárias. A Migração é a celebração de um novo contrato, sujeito a análise das regras de aceitação vigentes.

A partir de 04 de Agosto de 2011, os clientes SulAmérica com contratos pré-lei terão mais detalhes desta resolução no portal SulAmérica Saúde Online.

Mais informações sobre a RN 254 acesse www.ans.gov.br.