Em setembro, a SulAmérica promoveu o 5º Encontro Regulatório SulAmérica, evento que reuniu os principais agentes do mercado de saúde suplementar para discutir os assuntos mais relevantes do setor e que estão em evidência atualmente no País. Mais de 600 pessoas compareceram ao evento e, em meio a apresentações e debates, operadoras, prestadores de serviços médicos, clínicas, hospitais e o órgão que regula o setor apresentaram seu ponto de vista sobre os itens que compõem a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Abrindo o evento, o diretor de Normas e Habilitação de Operadoras da ANS afirmou que o setor de saúde se vê diante desafios complexos e que só podem ser enfrentados com o trabalho conjunto de todos os agentes que atuam neste segmento. Para isso, a Agência tem se organizado e debatido alguns temas por meio da Agenda Regulatória, composta por nove itens que buscam, essencialmente, destacar os principais pontos em discussão atualmente e debater, por meio de consultas públicas e conversas com os agentes do mercado, a fim de se obter a melhor solução para sistema.

Os debates começaram com o painel “Novas formas de financiamento da saúde suplementar: o papel do Plano Previdência-Saúde. Previdência ou Seguro-Saúde?” em que se discutiu a preocupação com o futuro dos jovens de hoje, seja com sua saúde como com sua aposentadoria, criando mecanismos para que as pessoas não fiquem desprotegidas na aposentadoria. Um possível caminho é o acúmulo de rendas para garantir o futuro da população jovem. O mercado entende que uma solução viável é a criação do VGBL Saúde, que está em discussão no Governo.

O segundo painel trouxe como tema os “Modelos de remuneração e hierarquização de procedimentos: mitos, verdades e desafios no relacionamento entre operadoras e prestadores de serviço”. O gerente geral de Integração Setorial da ANS, Antonio Carlos Endrigo, introduziu o assunto e o que tem sido feito pela agência e abriu para o debate.

No painel “As Novas Regras da ANS para Demitidos e Aposentados em Planos Coletivos: Uma Discussão sobre Mutualismo, Sustentabilidade e Judicialização”, a diretora Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Carla de Figueiredo Soares, discursou sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da lei 9656/98, que tratam da continuidade da cobertura de plano de saúde para trabalhadores demitidos sem justa causa e aposentados.

O último painel do dia tratava da “Expectativa de Vida, Envelhecimento Populacional e a Proteção do Estatuto do Idoso: Efeitos Técnicos, Econômicos e Sociais”. Os profissionais presentes debateram sobre o tema longevidade e como o envelhecimento da população impacta no mercado de saúde suplementar.

Para tornar o evento mais descontraído, a SulAmérica trouxe o educador físico e especialista em saúde Marcio Atalla para falar de qualidade de vida. No intervalo de um dos painéis, os participantes do evento ganharam, além de algumas orientações sobre os cuidados com a saúde, aulas de relaxamento promovidas pela Run & Fun.

O encerramento da 5ª edição do Encontro Regulatório ficou por conta do professor doutor Alexandre Santos de Aragão, professor da UERJ e integrante da CLCMRA Advogados. Sua apresentação abordou a “Atuação das Agências Reguladoras e a Adoção do Relatório de Impacto Regulatório - RIR: A Experiência Internacional e o Modelo Brasileiro”.