A SulAmérica Saúde é a primeira companhia do segmento a adotar a tecnologia da certificação digital para o troca de documentos eletrônicos com seus cerca de 27 mil prestadores de serviços. Com a certificação, as transações eletrônicas estarão protegidas por mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações. 

O sistema será utilizado, entre outras funções, para o envio de faturas dos prestadores (médicos, hospitais, empresas de diagnóstico, entre outros) para a seguradora e deverá tornar ainda mais rápido o pagamento dos serviços prestados. A certificação digital é parte fundamental do TISS (Troca de Informação em Saúde Suplementar), uma determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estabelece as regras e padroniza o registro e intercâmbio de dados entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços da área. 

A implementação do TISS foi iniciada em junho de 2007 e a SulAmérica, desde então, vem desenvolvendo as ferramentas necessárias para a adoção do sistema.  

Perguntas e respostas 

O que é um certificado digital? Em que áreas pode ser aplicado?

Certificado digital é uma credencial eletrônica que identifica uma pessoa na Internet. Com ele, uma pessoa pode assinar um documento ou se autenticar em qualquer sistema eletrônico ou website sem a utilização do tradicional "usuário e senha", que permite uma grande vulnerabilidade no acesso às informações pessoais. Com a certificação digital, o usuário tem total segurança e até mesmo garantia legal. Trata-se de uma tecnologia que pode ser aplicada em qualquer processo eletrônico, independente do segmento.

Como funciona?

O certificado digital é emitido a pessoas físicas (cidadão comum) e jurídicas (empresas ou municípios). A emissão é feita por uma entidade considerada confiável, chamada Autoridade Certificadora, caso da Certisign. É ela quem vai associar ao usuário um par de chaves criptográficas (pública e privada). São essas chaves, emitidas e geradas pelo próprio usuário no momento da aquisição do certificado, que transformam um documento eletrônico em códigos indecifráveis que trafegam de um ponto a outro sigilosamente. Enquanto a chave pública codifica o documento, a chave privada associada à ela decodifica. E vice-versa.

A certificação digital garante os três princípios básicos da comunicação segura em ambiente de rede de computador: autenticidade, privacidade e inviolabilidade. Em outras palavras, o documento eletrônico gerado por quem possui um certificado digital não pode ser refutado ou alterado posteriormente, sendo estabelecido um vínculo tão forte quanto o que é gerado por uma assinatura de punho em um documento em papel. 

Esse recurso tecnológico é 100% seguro contra ataques virtuais? 

Até hoje não existe nenhum caso de fraude em certificação digital. A tecnologia é bastante forte e robusta, de modo que o nível de segurança das assinaturas eletrônicas possa ser aumentado com o passar dos anos. 

Que cuidados devem ser tomados pelos usuários ao realizar transações na internet?

A certificação digital é uma tecnologia imprescindível para toda e qualquer transação eletrônica. Com a tecnologia, o usuário tem garantia de segurança, sigilo, integridade, autenticidade e não-repúdio, eliminando a possibilidade de fraudes. O documento digital, uma vez assinado, não mais poderá ser editado ou alterado, além de ter validade jurídica, conferida pela Medida Provisória 2.200-2.Qual é a situação do Brasil em comparação a outros países quanto ao uso dessa tecnologia?

O Brasil é um dos países onde a tecnologia é mais avançada. Atualmente, no país, está ocorrendo uma popularização da certificação digital vinda das aplicações que facilitam ao cidadão fazer negócios eletrônicos.

Hoje todas as obrigações da pessoa jurídica já podem ser entregues via Internet, o que dispensa a presença do empresário ou de seu representante legal em cartórios ou postos da Receita Federal. O contribuinte pessoa jurídica pode usar o e-CNPJ para diversos serviços online disponibilizados pelos governos Federal, Estadual e Municipal. É possível, por exemplo:

• Emitir comprovantes de arrecadação de pagamento de tributos;
• Retificar possíveis erros no preenchimento de Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais);
• Parcelar débitos fiscais;
• Realizar todas as transações relativas ao comércio exterior;
• Emitir nota fiscal eletrônica.  

Fonte: Certisign