A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está em processo de revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. No dia 15 de abril, a Agência deu início à consulta pública sobre a atualização da cobertura assistencial obrigatória. A lista de inclusões engloba 50 procedimentos e eventos.

A consulta pública ficará disponível no site da ANS (www.ans.gov.br) para conhecimento do setor, comentários e sugestões até o dia 14 de maio. Após a aprovação e publicação, as mudanças estarão disponíveis aos usuários de planos de saúde a partir de 1º de janeiro de 2012.

Esta é a nona revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, responsável por listar as consultas, atendimentos, exames e tratamentos de cobertura mínima obrigatória pelos planos de saúde contratados a partir de 02 de janeiro de 1999. “Pelo Rol, a Agência reguladora define, para cada procedimento, as segmentações de planos de saúde que devem ou não cobri-lo. O Rol define também a cobertura obrigatória para odontologia, para os procedimentos classificados como de alta complexidade, e para cirurgias”, explica o superintendente de Relacionamento com Órgãos Reguladores, Luiz Celso.