Política de Privacidade da SulAmérica
A SULAMÉRICA se preocupa com a sua privacidade e, por isso, entende a importância de você, enquanto titular dos seus dados pessoais, ter informações de como tratamos os seus dados.
1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESTA POLÍTICA
A política de privacidade te ajudará a entender melhor como a SulAmérica cuida da sua Privacidade e como ela lida com a proteção das informações que dizem respeito à sua vida pessoal. Esse documento é a forma que a SulAmérica tem de manter a transparência sobre o tratamento de dados pessoais e manter você informado sobre essa questão. Além de ser uma diretriz SulAmérica, o tema está previsto na Constituição Federal, em legislações setoriais (como no Marco Civil da Internet e seu decreto regulamentador e no Código de Defesa do Consumidor), e na Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Para garantir essa transparência, precisamos apresentar alguns conceitos sobre Privacidade e Proteção de dados:
- DADO PESSOAL é a informação sobre uma pessoa física identificada ou que torne uma pessoa identificável (por exemplo, o seu nome, o número da sua identidade, o seu CPF, o seu endereço, seus dados bancários, sua localização, entre outros).
- DADO PESSOAL SENSÍVEL é uma informação que reflete aspectos mais íntimos. Por exemplo, dados sobre a sua saúde, a sua opinião política e a sua convicção religiosa são dados pessoais sensíveis.
- TITULAR DE DADOS é o “dono” dos dados, ou seja, a pessoa a quem os dados se referem. Você é titular dos seus dados pessoais e sensíveis.
- TRATAMENTO de dados é qualquer ação que possa ser efetuada com os seus dados. Inclui, por exemplo, o acesso, a coleta, o processamento, o armazenamento e a eliminação.
- ANONIMIZAÇÃO é o procedimento técnico utilizado para impedir que determinados dados sejam relacionados a determinada pessoa. As informações anonimizadas não são consideradas dados pessoais.
- COOKIES são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos (computador, celular e tablet) quando você visita websites ou utiliza serviços on-line, contendo informações como, o nome do site que o originou, o seu tempo de visita ao site e uma numeração, que é gerada aleatoriamente. Os COOKIES, basicamente, refletem o seu histórico de navegação e interesses na internet.
2. QUAIS DADOS SÃO TRATADOS PELA SULAMÉRICA
No âmbito das suas atividades, a SULAMÉRICA trata dados pessoais de seus futuros, atuais e antigos clientes, colaboradores, parceiros de negócio, fornecedores e prestadores de serviço, conforme segue:
(i) Dados Cadastrais: São dados referentes a identificação do cliente, seja titular do plano ou dependente, como, por exemplo nome, número de identidade, CPF, endereço, e-mail, número da conta corrente, agência bancária e localização;
(ii) Dados Pessoais Sensíveis: São dados relacionados ao produto e aos diferentes programas de Saúde disponibilizados pela SulAmérica como, por exemplo, dados de saúde, dados de uso do plano, biométrico, dados de sinistros; e
(iii) Dados de Navegação: São dados relacionados a uso dos canais digitais como, por exemplo, endereço de IP ou o seu Mobile ID – identificação que cada aparelho móvel possui.
Os dados tratados pela SulAmérica são coletados em diversas oportunidades como, contrato, interações em canais digitais, central de atendimento, informado por representantes legais ou parceiros de negócio como prestadores e corretores.
3. QUAL A FINALIDADE DE TRATARMOS OS SEUS DADOS
A SULAMÉRICA trata os seus dados para diversas finalidades legítimas e específicas em seu dia a dia, como:
(i) realizar as tratativas prévias à celebração do contrato dos produtos oferecidos pela SULAMÉRICA (por exemplo: para cotação e apresentação de proposta para contratação de seguro, avaliação de rede para atendimento de casos complexos); enquanto o seu contrato estiver ativo, para a gestão e execução do seu contrato/apólice em vigor; ou, mesmo após o encerramento do contrato, nas situações previstas nos itens abaixo;
(ii) cumprir obrigações impostas em lei ou por órgãos reguladores das atividades da SULAMÉRICA (como a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e o Banco Central do Brasil – BACEN, Comissão de Valores Mobiliários- CVM) que podem, por exemplo, determinar prazos de guarda de documentos e/ou gravação de atendimentos por telefone;
(iii) exercer o direito de defesa em processo administrativo, judicial ou arbitral, incluindo a resposta a reclamações na Ouvidoria da SULAMÉRICA, nos Procons e demais órgãos fiscalizadores;
(iv) confirmar a sua identificação, investigar e prevenir possíveis infrações, irregularidades ou fraudes e, também, conduzir auditorias, relacionadas a prestação de serviço ou recursos disponibilizados pela SULAMÉRICA;
(v) desenvolver e aperfeiçoar os recursos e as funcionalidades dos sites, aplicativos, produtos e serviços da SULAMÉRICA, para proporcionar uma usabilidade e experiência melhor e mais segura para você;
(vi) no legítimo interesse da SULAMÉRICA, para objetivos lícitos e alinhados com as necessidades da SULAMÉRICA;
(vii) desenvolver e aperfeiçoar o atendimento das necessidades dos titulares, como acesso às funcionalidades e rede credenciada mais próxima, dentro do aplicativo SULAMÉRICA por meio de sua identificação única e localização;
(viii) viabilizar a utilização de serviços através de canais digitais como aplicativos e portal do cliente;
(ix) outras finalidades, por meio da sua autorização expressa (consentimento);
(x) para oferta de produtos e serviços da SULAMÉRICA e informações relacionadas a companhia;e
(xi) exclusivamente para prestadores e corretores, análise cadastral dos parceiros.
4. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR OS SEUS DADOS
A SULAMÉRICA pode compartilhar os seus dados em determinadas situações, sempre de modo transparente e alinhado com as diretrizes contidas nesta Política. O compartilhamento dos seus dados poderá ser feito com:
(i) prestadores de serviços, fornecedores de produtos e parceiros de negócio (como corretores e fornecedores de serviço) essenciais para as atividades da SULAMÉRICA;
(ii) clientes ou estipulantes de contratos de seguros, para execução do contrato, do qual você participe como segurado ou beneficiário para gestão de saúde e prevenção a fraude;
(iii) autoridades e órgãos governamentais em função de obrigações impostas em leis ou regulamentos;
(iv) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a SULAMÉRICA, nas quais os envolvidos também possuem obrigação de garantir a proteção dos seus dados pessoais;
(v) conglomerado de empresas da Rede D'or São Luiz S.A. ("Grupo Rede D'or"), sendo a Rede D'or a controladora e a SulAmérica a controlada, para melhor atendê-lo e oferecer produtos e serviços cada vez mais personalizados, sempre respeitando as finalidades para as quais os dados foram coletados e as diretrizes das legislações aplicáveis.
Nos comprometemos a garantir a segurança e a privacidade dos seus dados em todas as etapas do processo de compartilhamento, adotando medidas técnicas e organizacionais adequadas.
5. ARMAZENAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais coletados são armazenados para atender às finalidades descritas nesta política. Quando essas finalidades forem alcançadas, os dados serão eliminados de nossos bancos internos ou submetidos a um processo de anonimização.
No entanto, se a SULAMÉRICA tiver alguma finalidade legítima e base legal para manter os dados, eles serão retidos pelo período necessário para atender a essa necessidade específica.
6. QUAIS TIPOS DE COOKIES A SULAMÉRICA UTILIZA?
A SULAMÉRICA somente utiliza COOKIES necessários:
(i) à navegabilidade dos seus sites e aplicativos, permitindo que as páginas dos ambientes da SULAMÉRICA carreguem corretamente e;
(ii) para melhorar a sua experiência com nossos sites, aplicativos e serviços, permitindo a utilização de todas as funcionalidades disponíveis.
7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES?
A SULAMÉRICA atende todos os direitos previstos na LGPD, esses direitos são:
(a) confirmar se há tratamento dos seus dados;
(b) ter acesso aos dados que estão sendo tratados;
(c) corrigir dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
(d) anonimizar, bloquear ou eliminar os dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a finalidade proposta e com as leis aplicáveis;
(e) transferir, pelo procedimento de portabilidade, os seus dados a outro fornecedor;
(f) eliminar os dados tratados, exceto nas situações de guarda legal e outras dispostas em Lei;
(g) obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os seus dados são compartilhados;
(h) obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando cabível essa modalidade, e as consequências, em caso de negativa;
(i) revogar o consentimento dado;
(j) revisar decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados que afetem os seus interesses, respeitados os segredos comercial e industrial, como os critérios de prevenção a fraudes.
O atendimento das suas solicitações pela SULAMÉRICA sempre levará em consideração o respeito a legislação aplicável, e na impossibilidade de atendimento, as respostas serão justificadas.
A SULAMÉRICA entende que, na qualidade de titular dos seus dados pessoais, você deve ter conhecimento e transparência sobre os seus dados e o modo como eles são tratados e, por isso, disponibiliza o Portal https://portal.sulamericaseguros.com.br/privacidade para receber solicitações relacionadas aos seus dados.
Para contatar nosso Encarregado de Dados (DPO) Glaucia Maria Ribeiro de Carvalho para qualquer outro questionamento ou solicitação, utilize o e-mail [email protected].
8. COMO A SULAMÉRICA CUIDA DOS SEUS DADOS?
Seus dados pessoais estão protegidos com a SULAMÉRICA, que toma todas as medidas técnicas necessárias, tais como:
(i) controle sobre o acesso aos dados, mediante a definição de responsabilidades das pessoas que terão possibilidade de acessá-los;
(ii) estabelecimento de mecanismos de autenticação de acesso aos dados e aos ambientes tecnológicos e físicos;
(iii) política de senha, com padronização de senha forte e com a obrigação de trocas de senhas periodicamente, impedindo a reutilização das senhas anteriores e bloqueio por tentativas sem sucesso;
(iv) ambientes tecnológicos e físicos onde tratamos seus dados são monitorados por meio de diversas soluções de segurança;
(v) uso de soluções de gestão dos registros por meio de técnicas que garantam a inviolabilidade dos dados, como encriptação;
(vi) mecanismos de descarte seguro dos dados, eliminando a possibilidade de restauração;
(vii) gestão de fluxos de dados considerando inventário atualizado de dados armazenados, processados ou transmitidos.
9. A SULAMÉRICA TRATA DADOS FORA DO PAÍS?
A SULAMÉRICA, empresa com sede e operação no Brasil, quando necessário poderá realizar tratamentos de dados específicos em outros países. Os tratamentos podem ocorrer para a execução de contratos ou serviços específicos contratados, como armazenamento de dados em nuvem, seguindo o estabelecido no Artigo 33º da LGPD. Nesses casos, os prestadores de serviços contratados estarão submetidos às obrigações legais aplicáveis e alinhados com esta política. A transferência internacional de dados pela SULAMÉRICA será restrita a países que comprovadamente atendam aos requisitos de proteção de dados estabelecidos na Lei nº 13.709/2018 e pela Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024, incluindo-se eventuais atualizações legais e regulatórias.
10. QUAL A LEI APLICÁVEL A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a LGPD - lei geral de proteção de dados nº 13.709/2018.
11. A QUEM ESSA POLÍTICA SE APLICA?
Essa Política se aplica ao Grupo Sul América, bem como a todas as empresas controladas diretamente por ela.
12. ESSA POLÍTICA PODE SER ALTERADA?
A SULAMÉRICA se reserva o direito de atualizar e alterar esta Política a qualquer momento. Para ter conhecimento dos termos atualizados, acesse os nossos sites.
13. AINDA FICOU COM DÚVIDAS?
Caso entenda necessário, entre em contato por meio dos canais oficiais de comunicação divulgados no site da SULAMÉRICA.
Política de Privacidade atualizada em setembro/2024.
